Sub Judice

Ah, a inveja!

Aquele que conhece a lei sempre leva vantagem; observe você que as pessoas que conseguem pagar por bons advogados sempre ou recebem as menores penas (em caso de infração penal) ou obtém os melhores negócios.

E porque tal se dá? Ou porque a lei é falha (e um bom advogado pode usar as brechas da lei em seu favor) ou pelo fato de que o correto uso do remédio jurídico competente sempre traz vantagens aquele que os utiliza. Agora, quem não conhece a lei ou não pode contratar quem conhece sempre acaba ‘dançando’.

É por isso que sempre defendi que Direito (ou os princípios básicos dele) deveriam ser ensinados desde a mais tenra idade, mas isso é coisa deTommaso Campanela; voltemos à vida real.

Lá nos Istates um americano ‘se deu bem’ exatamente por conhecer a lei; especialmente uma lei texana da qual ninguém mais se lembrava; a chamada ‘Adverse Possession’. Podemos encontrar uma norma parecida aqui no Brasil e todos a conhecem como ‘Usucapião’. Só que, ao contrário do que ocorre lá na terra do tio sam; aqui a aquisição da posse mediante usucapição encontra respaldo constitucional.

O nome do cara é Kenneth Robinson e o negócio correu da seguinte maneira: um casal comprou a casa por meio de hipoteca; não agüentando o tranco, tornou-se inadimplente; daí a empresa credora (da hipoteca) resolveu executá-la, tomando de volta a casa. Logo em seguida dita empresa ‘saiu do negócio’. Daí nosso amigo Kenneth entrou na Internet, preencheu alguns formulários, apresentou-os ao Tribunal de Denton Cout e ganhou o direito exclusivo sobre o imóvel. Mas isso não saiu de graça, ele teve de pagar cerca de 16 dólares (a casa vale mais de 300 mil).

A casa não tem água nem luz, mas parece que o Sr. Robinson não se importa com isso; montou um acampamento e fixou residência por lá; se a empresa dona da hipoteca quiser tirá-lo de lá, terá de mover uma ação judicial; se os proprietários originais quiserem fazer o mesmo, terão de pagar a hipoteca. Se ninguém fizer nada durante três anos, Robinson torna-se proprietário definitivo do imóvel.

Seus vizinhos, inflamados de ciúme, tentaram arrancá-lo à força, alegando que ele era um ‘invasor’. Um deles disse:

“If he wants the house, buy the house like everyone else had to […]Get the money, buy the house”

Tradução livre: Estou puto da vida porque esse cara foi muito mais esperto que eu; enquanto eu tenho de me matar de trabalhar para pagar a hipoteca de minha casa, esse cara terá uma casa praticamente de graça.

Dizem por aí que o vizinho que proferiu a frase supra arrancou as calças pela cabeça e pisoteou-as, num surto de raiva, mas eu não tenho certeza.

1. André disse:

   28 de julho de 2011 às 21:10

   O importante não é ter um bom advogado que conheça as leis. O melhor é ser amigo do Juiz.

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2. Nihil Lemos disse:

   29 de julho de 2011 às 16:17

   Lembrei daquela piada em perguntam para um matemático, um físico, um estatístico, um engenheiro e um advogado o resultado de 2+2. Quando chegou a vez do advogado responder ele disse:

   — Qual resultado que vocês querem que dê?

   Agora eu acho que no caso de um juiz é “Eu decreto que o resultado seja…”

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