“Age de modo que consideres a humanidade tanto na tua pessoa quanto na de qualquer outro, e sempre como objetivo, nunca como simples meio” – Immanuel Kant
Edu Mendes, conhecido como ‘Edu Testosterona’ mantém um blog na internet chamado ‘Testosterona Blog’. Neste blog existem várias postagens que incentivam o machismo e diversos outros tipos de preconceitos.
Ninguém ignora que a objetificação da mulher, divulgada pelo machismo, é a causa primária do crime de estupro. Todavia, como nenhuma postagem do referido blog incentivada diretamente a conduta tipificada pela lei (estupro), pouco ou nada podia ser feito para responsabilizar o responsável pelo blog, já que a apologia ao crime se dava por via lateral, e não direta.
Todavia, recentemente o ‘Edu Testosterona’ postou um vídeo em seu site denominado ‘como obter sexo anal com sua namorada’, que se propõe a ensinar o homem como obter sexo anal com a namorada SEM o consentimento dela, hipoteticamente falando, já seria possível uma responsabilização direta. Senão vejamos:
No vídeo a namorada do homem por DUAS vezes RECUSA a prática do sexo anal. O homem não se dá por vencido e o narrador ensina ao referido homem uma última ‘tática’: usar um tijolo (isso mesmo) como objeto contundente para deixar a namorada inconsciente e, assim, face à impossibilidade de oferecer dela de resistência, obter o sexo não consentido.
O que é o estupro?
Não sou eu quem o digo, mas sim a lei: a Lei diz que:
“Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”
Ou seja: se você cometer qualquer ato libidinoso SEM o consentimento de uma pessoa, sua conduta é tipificada como estupro.
Haverão aqueles que defenderão que não se trataria de estupro, mas sim de violência sexual mediante fraude:
“Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos”
(coisa que ocorreria se o sujeito não tivesse antes, por duas vezes, sabido da negativa da namorada em consentir com o sexo anal)
Ainda assim a conduta narrada no vídeo constitui crime; e, deixando os tecnicismos de lado (pois caberia ao Ministério Público, se o caso fosse real e não ficto, analisar o crime e enquadrá-lo na tipificação correta por ocasião da oferta da denúncia), o vídeo ensina uma modalidade de CRIME SEXUAL. O que, independentemente da tipificação (se inserida no 213 ou no 215 do CP) é crime hediondo.
Pois bem.
No malfadado blog há uma marca da ‘MTV’, empresa que oferece conteúdo cultural (música e televisão) com o intuito de obter lucro. No site da Jucesp qualquer pessoa pode obter os dados dessa pessoa jurídica, e perceber que o capital social dela é de R$ 17.332.980,00 (dezessete milhões, trezentos e trinta e dois mil e novecentos e oitenta reais). Sim, é uma imensa quantidade de dinheiro.
Considerando que é difícil acreditar que o proprietário do blog faça propagandas dessa marca (MTV) gratuitamente, têm-se que a MTV o patrocina. Enquanto patrocinadora, ela emite o seu ‘ok’ para o conteúdo veiculado, ou será que uma empresa com esse capital todo patrocinaria um blog com conteúdo com o qual não concordasse? Dífícil.
A lógica extraída poderia ser a seguinte: A MTV brasileira, empresa que notadamente influencia jovens ao criar tendências de comportamento e consumo, PAGA ao proprietário do blog para que ele cometa o crime de APOLOGIA AO CRIME.
O que é apologia ao crime?
A lei também diz que:
“Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena – detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa”.
Edu Testosterona, com a desculpa de ‘fazer piada’ incentiva a prática de violência sexual, mesmo sabendo que o seu blog, por estar na internet, tinha a potencialidade de atingir um sem número de pessoas que poderiam se sentir confortáveis em tentar fazer o mesmo com suas namoradas. Afinal, no final do vídeo se diz que ‘o sexo anal seria mais gostoso porque é quentinho, apertado e porque é mais humilhante para a mulher’.
E se ainda restar a alguém qualquer dúvida, vou exemplificar com um caso: um grupo (ou ‘gang’) resolveu divulgar frases como ‘justiça nessa comarca não existe, a lei no bairro é nossa’ e isso já foi, por si só, considerado como crime (de apologia ao crime), conforme julgado abaixo:
“Por outro lado, quanto ao crime do art. 287 do CP, impõe-se provimento ao apelo ministerial. Ao proferir publicamente as frases “a justiça dessa comarca não existe” e “a lei no Bairro Vista Alegre é deles”, os acusados estão claramente se referindo aos delitos por eles praticados e que são objeto do presente processo, além de, talvez, outros. Assim, a conduta revela o dolo de enaltecer a prática delitiva, sendo que os agentes notadamente tinham consciência de que suas palavras atingiriam número indeterminado de pessoas, ferindo a paz pública e incorrendo no tipo penal. A materialidade se comprova pelos fartos depoimentos testemunhais, que também, dão conta da induvidosa autoria, que recai exatamente sobre os denunciados. É de se notar que a configuração desse delito prescinde da efetiva ocorrência de crimes em virtude da apologia. Desse modo, entendo necessária a condenação dos acusados nas penas do art. 287 do CP” APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 385.941-6 DE CARLÓPOLIS – VARA ÚNICA. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. APELADO 1: DIVINO DONIZETE APARECIDO MENDONÇA.APELADO 2: LUIS CARLOS MENDONÇA.RELATOR: DES. MARQUES CURY. REVISOR: DES. LAERTES FERREIRA GOMES.
Anoto que conforme os julgadores, nem era preciso que as outras condutas fossem crime ou tivessem ocorrido; assim como não seria necessário que o vídeo divulgado pelo blog relatasse fatos reais, no lugar de fictícios. Apenas enaltecer ou incitar a conduta criminosa JÁ constitui crime.
Por isso, não venha me dizer ‘ah, é ficção, aquilo não aconteceu de verdade’; pois ainda que não tenha acontecido, enaltecer a ação criminosa é crime. Morou?
Testosterona Blog já era um blog de conteúdo de qualidade duvidosa (para mim, asqueroso), agora, nos termos da lei e hipoteticamente falando, pode ser considerado com conteúdo criminoso. Eu já ofertei a denúncia à Secretaria de Polícia para as Mulheres e ao Ministério Público para que eles tomem as providências que entenderem cabíveis, SE entenderem cabíveis. No mínimo, no mínimo, seria útil e necessário uma reavaliação ética, tanto pelo responsável pelo blog, quanto pela MTV.
Resta saber se a MTV continuará (se for, de fato patrocinadora do blog) PAGANDO para que se faça apologia ao CRIME.
UPDATE: Corrigi alguns erros no texto (alguns, não todos) e aproveito para incluir a contribuição da Letícia: Segundo ela, a MTV não paga diretamente aos blogs, mas sim porcentagens sobre as propagandas. Letícia acrescenta (nos comentários), que o blog do ‘testosterona’ está hospedado na MTV, o que torna a empresa ainda mais responsável pelo conteúdo lá vinculado. Só tenho a agradecer à Letícia.
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Fatima,
Eu não sei como funciona no caso específico do Testosterona, mas normalmente a MTV não paga diretamente ao blogueiro. Ele ganha uma porcentagem dos anúncios.
Mas isso não faz diferença, na verdade, porque mesmo se fosse a título gratuito, o site está HOSPEDADO no portal da MTV.
Eu estou tão cansada disso tudo, mas tão cansada (porque tenho que tomar decisões na minha vida, neste momento, sabendo que tomarei porradas por causa do machismo – assuntos meus, que nada têm a ver com o assunto acima), que não sei nem por onde começar a reclamar.
E agora? O cara tem milhares de seguidores, nós já falamos tanto… E tudo continua igual.
Estou muito desestimulada.
Oi Letícia,
Obrigada pelas informações (eu as incluí no texto). Só tenho a agradecer você pelo comentário, torcer para que você consiga solucionar estes problemas aí (torcendo mesmo) e que você vença essa fase.
Talvez não adiante nada com relação ao mencionado blogueiro, talvez adiante. Não sei. Vou fazer o que for possível enquanto tiver tempo, vontade, paciência; sem excluir a possibilidade de um dia tudo isso (esses estímulos) se esgotar/em.
Não continua não, eu fui uma das pessoas que vocês conseguiram esclarecer.
Mesmo sendo alguém já aberto a diálogos, com aceitação ao feminismo, eu não via coisas que são postadas no Testosterona como machistas, preconceituosas e ademais. Ignorância minha, total e plena. Foi com postagens como essa, onde eu tive de conflitar meus conceitos e rever o como eu interpretava o que pessoas como ele estavam fazendo que parei de seguir.
Como disse a lola na postagem dela ontem, é um trabalho de formiguinha, mas a longo prazo esta mudando as coisas.
Não sei se ajuda em algo, mas obrigado.
Huan. Obrigada.
Fátima,
Você possui os links do vídeo hospedado no site?
Tirou printscreen do vídeo hospedado lá?
Acredito que quem vier aqui com o intuito de cobrar da MTV ou de proceder com denúncia poderia se beneficiar se estas informações estiverem no post.
Ou poderia dizer qual o nome do vídeo?
Não quero entrar no referido site para não gerar tráfego lá.
Obrigada.
Mirella,
Sim, eu tirei print da tela da postagem.
Não, eu não possuo aqui o link para o vídeo. Não coloquei o link na postagem pq TAMBÉM não quero gerar tráfego para o blog (apesar de ter gerado quando o acessei para assistir o vídeo e fazer a presente postagem).
Pessoal, vamos denunciar o site testosterona Denunciem http://denuncia.pf.gov.br/ em crimes de ódio e vamos escrever e-mails indignados à MTV para que esse site não seja mais endossado por eles
Parabéns pela atitude. Não é possível que tanta boçalidade continue a ser perpetrada como se fosse algo “natural”. Crime deve ser punido.
Absurdo!!! Tem que ser denunciado mesmo. Contem comigo.
Fiquei chocada quando vi o vídeo. Não acredito que uma pessoa que se diz humorista possa veicular tá vídeo achando engraçado.
Ele não é ignorante a ponto de não saber que o que acontece no vídeo é estupro.
aqui está o link do vídeo direto no youtube. Já denunciei com vídeo impróprio, justificando apologia ao crime. Vamos ver a resposta.
http://www.youtube.com/watch?v=nx1yJhFv04M&feature=player_embedded
E cabe lembrar que a MTV Brasil percente ao Grupo Abril
Vocês tem pelo menos os links pra embasar isso ai? algo que realmente deixe CLARA a intenção de incitação ao estupro ou estão atirando no escuro?
Fernando,
Link do site do ‘Testosterona’:
http://www.testosterona.blog.br/2010/05/17/como-conseguir-sexo-anal-com-a-sua-namorada/
Link do vídeo no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=nx1yJhFv04M&feature=player_embedded
Antes estava aqui :
http://www.testosterona.blog.br/2010/05/17/como-conseguir-sexo-anal-com-a-sua-namorada/
Mas ele tirou do ar, agora só pela cache do google:
http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:A8C103DJAr0J:www.testosterona.blog.br/2010/05/17/como-conseguir-sexo-anal-com-a-sua-namorada/+www.testosterona.blog.br/2010/05/17/como-conseguir-sexo-anal-com-a-sua-namorada/&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
Pior é o que está escrito na descrição do video no youtube: “Um vídeo educativo que desmistifica essa façanha!”
Olá,
Eu gostaria de fazer algumas perguntas com a pura vontade de saber a opinião de vocês, não quero gerar nenhum flamewar
Todo o seu argumento é desenvolvido em cima de que a objetificação da mulher causa de estupro. Você realmente acredita que uma coisa necessariamente leva a outra? Acredito que a causa do estupro possui raizes muito mais profundas na cabeça do ser humano do que um simples ponto comportamental.
O segundo ponto que achei bastante falho na sua argumentação é o fato do blog fazer apologia ao crime. O blog claramente faz com tom de comédia e ficção, do mesmo modo que qualquer filme brasileiro fala de uso de drogas, violência e prostituição infantil. Se deixar claro que é ficção, não tem problema. Não podemos nos responsabilizar pelo que as pessoas entendem, só pelo conteúdo que nós geramos. Se fosse assim, eu ficaria bastante preocupado com crianças assistindo Tropa de Elite ou Cidade de Deus.
Outro ponto muito importante é a responsabilidade da MTV. A emissora possui um serviço de hospedagem de sites do mesmo modo que o Google tem. A empresa que hospeda não possui responsabilidade no conteúdo produzido por outras pessoas. A MTV vende o espaço para o blog e coloca publicidade em cima. Só isso.
Ainda em tempo: Sou casado, não sou machista, vim a conhecer o blog só por causa deste texto e também não gostei do conteúdo publicado lá
Obrigado e aguardo sua opinião
Otubo, Oi
Vou responder em partes:
Pergunta:
Todo o seu argumento é desenvolvido em cima de que a objetificação da mulher causa de estupro. Você realmente acredita que uma coisa necessariamente leva a outra? Acredito que a causa do estupro possui raizes muito mais profundas na cabeça do ser humano do que um simples ponto comportamental.
Resposta:
Como seu intuito é elucidar uma dúvida, eu recomendo a leitura dos seguintes textos:
http://escrevalolaescreva.blogspot.com/2012/08/cultura-de-estupro-nao-imagine.html
http://escrevalolaescreva.blogspot.com/2012/06/estupro-um-culto-masculinidade.html
http://escrevalolaescreva.blogspot.com/2012/08/todos-nos-vivemos-numa-cultura-de.html
Porque eu recomendei textos no lugar de responder aqui? Porque os textos são bem ricos e elucidativos; bem como os comentários. A objetificação da mulher (mulher vista como coisa) é a causa primária do estupro. E a causa primária da objetificação da mulher é o machismo.
Pergunta: O segundo ponto que achei bastante falho na sua argumentação é o fato do blog fazer apologia ao crime. O blog claramente faz com tom de comédia e ficção, do mesmo modo que qualquer filme brasileiro fala de uso de drogas, violência e prostituição infantil.
Resposta:
https://www.facebook.com/notes/lihs-liga-humanista-secular-do-brasil/a-perpetuação-e-validação-da-desigualdade-e-do-preconceito-através-do-humor/501017069915422
http://ativismodesofa.blogspot.com/2012/04/e-so-uma-piada.html
Pergunta: Outro ponto muito importante é a responsabilidade da MTV. A emissora possui um serviço de hospedagem de sites do mesmo modo que o Google tem. A empresa que hospeda não possui responsabilidade no conteúdo produzido por outras pessoas. A MTV vende o espaço para o blog e coloca publicidade em cima. Só isso.
Resposta: o que você acharia se a MTV estivesse hospedando um site que contivesse vídeos de crianças sendo estupradas; assim….na ‘brincadeira’. Pense nisso e responda para si mesmo com sinceridade.
Cara uma coisa é se fazer uma obra ficcional que retrate o acontecimento de um crime, o que pode, inclusive, funcionar como uma espécie de denúncia. Outra coisa é estimular a prática desse crime, ainda que de maneira jocosa, “só uma piada”.
Significado de Apologia
s.f. Discurso ou escrito que defende, justifica, elogia uma pessoa ou coisa: fazer a apologia da reforma. Elogio, louvor, glorificação: fazer a apologia da virtude.
Sinônimo de apologia: defesa, elogio, justificativa e louvor
Para quem pensa que apologia é só quando o ato instiga a prática de um crime.
Não importa se foi ele quem fez o vídeo, ele difundiu achando certo e engraçado.
Blog não é machista é misógino.
Meu repúdio é total.
Procurem estudar mais sobre o dolo e sobre o animus jocandi.
Procure aprender sobre análise do discurso, contextualização da conduta. Recomendo a leitura dessa postagem aqui, ó.
Li apressadamente, para ser sincero.
Sim, o blog é machista. Sim, perpetua toda essa imagem/cultura combatida pelas feministas. Pode ser antiético, imoral, filho de satã, mas não houve crime na postagem do vídeo.
Não há dolo de fazer elogio a uma conduta criminosa, o vídeo é um discurso do absurdo, o animus jocandi é evidente.
Crime não houve.
Leu apressadamente e se põe a criticar? Sei…..
Existe censura nesse blog? Respondi respeitosamente com mais de uma postagem e não foram publicadas!
João,
Tenho tido problemas com o meu site, que mantenho pessoalmente sem ajuda (em outras palavras isso significa que tirando as facilidades do wordpress, todos e quaisquer bugs tenho de descobrir como resolver). Vários conhecidos já me reportaram problemas que ainda não consegui solucionar (como o fato de comentários irem parar no askimet como spam sem que eu os tenha cadastrado assim).
Com relação aos comentários, eles são moderados pq recebo muito troll e muita propaganda cheia de links maliciosos e, como esse blog não é minha atividade profissional (ou seja: não experimento lucro algum com ele), não posso dedicar a ele o tempo que seria necessário. Assim, às vezes demoro a ver/aprovar/responder à algumas mensagens.
Retiro o que falei sobre a censura, depois que postei isso as supostas mensagens censuradas apareceram. Deve ser alguma espécie de bug. Nem precisa publicar esse comentário da censura e essa aqui, se preferir.
Os comentários que contém argumentação serão respondidos, João. Peço um pouco de calma pq não posso fazer todas as coisas que quero no momento que eu quero.
Quer dizer, não apareceram!! Apareceram só para mim com o aviso: ” O seu comentário está aguardando moderação.”
Sendo que outra postagem de outro participante foi aceita mais de uma hora depois da minha que ainda aguarda espera!!
Que política é essa??
Ok, é que estranhei o fato de um comentário realidado após o meu ter sido aceito.
Olha João, para fazer uma analise não basta ler superficialmente, é preciso LER e fazer a devida analise.
A existência de crime ao postar o vídeo se enquadra com as novas leis sobre responsabilidade na internet, onde mesmo um comentário meu aqui pode render processo aos donos do blog, quiça se for postado algo que compete a nível de apologia a um crime hediondo.
O Edu já demonstrou seus posicionamentos e por isso não tem muito como o defender nesse tipo de questão. Agora, se ele retirar a postagem, lamento em dizer que realmente não pode-se fazer nada mais. Contudo, até lá, ele esta sim fazendo apologia a um crime.
Pode fazer o favor de mostrar a previsão do tal crime nas novas leis sobre responsabilidade na internet?
E daí? Para criticar só preciso ver o vídeo e o que essa página falou sobre ser crime! Só me detive ao aspecto criminal! O link que você encaminhou não tem muita relevância para a tipicidade da conduta. Só faz uma conexão entre Edu Testosterona e outro machista lá.
Esclarecendo, o que li rapidamente foi o escrito no link e não no post dessa página.
O que Rafinha Bastos disse sobre o estupro das feias está bem mais próximo do encaixe tipológico, da subsunção, mesmo assim ainda caberia debate sobre o elemento subjeivo do crime.
Nesse vídeo aí, o animus jocandi é aferível praticamente de forma objetiva. Tem que forçar muito para enxegar alguma apologia ali. Analogamente, seria o caso de produzir um vídeo sugerindo usar uma bazuca no seu vizinho barulhento, ou mesmo uma tijolada, com toda essa mesma encenação patética do vídeo em questão.
Infelizmente o crime é de menor potencial ofensivo e da competência do JECRIM, então dificilmente teremos um posicionamento jurisprudencial de relevo. O MP pode entender pela tipicidade e tudo se resolveria em transação ou suspenção do processo. Do contrário, ou se Edu topar, a coisa pode subir para o tribunal estadual ou STJ/STF, o que pacificaria melhor a questão jurídica.
Ah para meu. Então pode desistir de TUDO. Tudo que você vê pode te incentivar a alguma coisa. Não se pode assistir nem tom e jerry senão vão querer dar machadadas nos outros. Isso só incentiva a pessoa a estuprar alguém se a pessoa já for louca (tipo vocês) por si só. Se vocês acham que coisas como essa são o motivo de algum estupro podem mudar de mundo. Porque nesse pessoas normais não se levariam por coisas tão simples.
Papa-léguas incentiva terrorismo com bombas e afins. Denunciem no MP!
Misoginia e sexismo puro, sem mais nem menos, contra fatos não há argumentos.
[...] maneiras de denunciar o blog encontram-se aqui. Aqui um post sobre o assunto escrito com mais propriedade. Sem [...]
Eu repudio esse blog.
Não se esqueça que a razão social da emissora conhecida por MTV Brasil é ABRIL RADIODIFUSÃO, sendo mais uma empresa pertencente ao conglomerado do Grupo Abril.
Esse blog é uma das maiores provas do quanto a nossa sociedade não respeita as mulheres. É evidente que, quando se faz uma piada, se acredita no conteúdo dela em algum nível. Quem curte esse blog é machista certamente, misógino talvez. Não podemos fechar os olhos pra um conteúdo danoso como esse. Também escrevi um texto a respeito, espero conseguir pressionar a MTV pra que ela retireo apoio.
http://pattykirsche.blogspot.com/2012/11/testosterona-o-blog-misogino-que-mtv.html
Vi e revi o vídeo e fiquei sem entender onde diabos esta o crime.
Será que vimos o mesmo vídeo mesmo, do Multishow?