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	<title>Sub Judice</title>
	<link>http://subjudice.net</link>
	<description>Direito, Literatura e Afins</description>
	<lastBuildDate>Fri, 18 May 2012 22:34:13 +0000</lastBuildDate>
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		<title>Como uma receita de risoto foi parar ho STJ</title>
		<description><![CDATA[Merdas acontecem. Coitado do advogado que deixou tal peça ser encartada junto com sua petição&#8230;. Não, não é mentira. Quer conferir? Clique aqui. Dica da Fabiane Lima. (obrigada, sua LINDA!)]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/como-uma-receita-de-risoto-foi-parar-ho-stj/</link>
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		<title>A luta contra a homofobia é uma luta pelo Direito</title>
		<description><![CDATA[Hoje é o dia internacional contra a homofobia e apesar das estatísticas mostrarem uma crescente violência tendo como vítimas pessoas de orientação sexual diversa da heterossexual, o governo federal não ter dito UMA única palavra sobre o assunto. O porquê disso é bem simples: o congresso está infestado de religiosos. Não que religiosos no poder [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/a-luta-contra-a-homofobia-e-uma-luta-pelo-direito-2/</link>
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		<title>A luta contra a homofobia é uma luta pelo Direito</title>
		<description><![CDATA[Hoje é o dia internacional contra a homofobia e apesar das estatísticas mostrarem uma crescente violência tendo como vítimas pessoas de orientação sexual diversa da heterossexual, o governo federal não ter dito UMA única palavra sobre o assunto. O porquê disso é bem simples: o congresso está infestado de religiosos. Não que religiosos no poder [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/a-luta-contra-a-homofobia-e-uma-luta-pelo-direito/</link>
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		<title>Chega de Anastácias.</title>
		<description><![CDATA[Essa notícia me deixou MUITO indignada e vou partilhá-la com vocês: era uma vez uma mulher cuja profissão era de empregada doméstica. Certo dia o filho de pouco mais de um ano, adoeceu (pneumonia bacteriana e anemia) e ela afastou-se do trabalho. Quando retornou, alguns dias depois, a patroa se negou a recebê-la; a empregada, [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/chega-de-anastacias/</link>
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		<title>Doutor, mestre? Não, quero ser boleiro!</title>
		<description><![CDATA[Tem gente que me pergunta o que eu tenho contra o futebol; minha resposta é sempre a mesma: absolutamente nada, da mesma forma que nada tenho contra qualquer outro tipo de atividade desportiva. Aliás, a atividade esportiva visa (ou deveria visar) a diversão, socialização e o desenvolvimento físico e quem poderia, em sã consciência, ter [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/doutor-mestre-nao-quero-ser-boleiro/</link>
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		<title>E por falar em Caroline Dieckmann</title>
		<description><![CDATA[&#8230;..Quando soube da história da divulgação das fotos dela na internet, logo imaginei que fosse um ex-namorado inescrupuloso o autor de ato tão mendaz. Pois por pior que isso possa parecer, essa ignomínia é bem comum. Daí vi no twitter um festival de comentários sobre as condições das partes íntimas dela, se ela era ou [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/e-por-falar-em-caroline-dieckmann/</link>
			</item>
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		<title>Veja, Caroline, Collor&#8230;What else?</title>
		<description><![CDATA[Pierre Ambroise de François Choderlos Laclos escreveu um livro fenomenal, chamado &#8216;Les Liaisons Dangereuses&#8217; e com ele inaugurou um estilo literário chamado &#8216;Romances Psicológicos&#8217;. Escrito em forma de cartas (Tal qual o &#8216;Cartas Persas&#8217;, de Charles de Secondat), ele explora uma rede de intrigas encabeçado pela Marquesa de Merteuil. No auge da trama a rede [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/veja-caroline-collor-what-else/</link>
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		<title>Estado laico só quando interessa</title>
		<description><![CDATA[Hoje li uma notícia que me deixou indignada: um casal de pais evangélicos resolveu que o brasão da escola, com a figura de São Jorge, constituía uma ofensa ao Estado laico. O que mexeu com meus nervos, na verdade, não foi bem eles exigirem a observância do laicismo do Estado; mas a hipocrisia intrínseca dessa [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/estado-laico-so-quando-interessa/</link>
			</item>
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		<title>Direitos Humanos não é coisa de bandido</title>
		<description><![CDATA[Geralmente as pessoas se revoltam quando se mencionam os Direitos Humanos; as pessoas falam &#8216;ah, direito humano é só prá bandido; onde estão os dos trabalhadores?&#8217;. Pois bem, se há preconceito contra tais direitos é porque as pessoas pouco ou nada sabem sobre eles e, quanto ouvem falar deles, é sempre ligado a algum acusado [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/direitos-humanos-nao-e-coisa-de-bandido-2/</link>
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		<title>Direitos Humanos não é coisa de bandido</title>
		<description><![CDATA[Geralmente as pessoas se revoltam quando se mencionam os Direitos Humanos; as pessoas falam &#8216;ah, direito humano é só prá bandido; onde estão os dos trabalhadores?&#8217;. Pois bem, se há preconceito contra tais direitos é porque as pessoas pouco ou nada sabem sobre eles e, quanto ouvem falar deles, é sempre ligado a algum acusado [...]]]></description>
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		<title>Quando a Justiça prevalece sobre o Direito</title>
		<description><![CDATA[Era uma vez um homem chamado José Carlos Moreno; ele possuía um imóvel e resolveu alugá-lo para uma funcionária pública federal. Como de praxe, requereu fiadores e esta os apresentou. A inquilina não pagou os aluguéis e o Sr. José Carlos resolveu promover uma ação de cobrança (que chamaremos de execução) contra a inquilina, a [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/quando-a-justica-prevalece-sobre-o-direito/</link>
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		<title>Uma questão de perspectiva</title>
		<description><![CDATA[O Ministério Público entrou com uma ação para suspender o pagamento do cachê de R$ 170 mil que seria pago pela prefeitura ao cantor-escritor &#8216;Gabriel, o Pensador&#8217;. O valor seria pago ao artista por conta de sua participação na feira do livro a ocorrer no município de Bento Gonçalves. Em decisão liminar, o magistrado que [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/uma-questao-de-perspectiva/</link>
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		<title>FGTS financiando Igreja? NOT</title>
		<description><![CDATA[Muitos projetos de lei me fazem passar mal de vergonha alheia; uns fazem mais mal do que outros. É o caso, por exemplo, do Projeto de Lei 3.044/11, de autoria do preclaro deputado Aguinaldo Ribeiro (do partido progressista). Bom, a idéia &#8216;original&#8217; não foi dele, conforme ele mesmo admitiu na &#8216;justificativa&#8217; apresentada pelo projeto; quem [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/fgts-financiando-igreja-not/</link>
			</item>
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		<title>FGTS financiando igreja?NOT</title>
		<description><![CDATA[Muitos projetos de lei me fazem passar mal de vergonha alheia; uns fazem mais mal do que outros. É o caso, por exemplo, do Projeto de Lei 3.044/11, de autoria do preclaro deputado Aguinaldo Ribeiro (do partido progressista). Bom, a idéia &#8216;original&#8217; não foi dele, conforme ele mesmo admitiu na &#8216;justificativa&#8217; apresentada pelo projeto; quem [...]]]></description>
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		<title>Obrigatória a leitura de trecho da Bíblia (Números 31) na Assembléia Legislativa de Goiás</title>
		<description><![CDATA[O deputado tucano Daniel Messac, desejava fortemente implementar em seu local de trabalho um ambiente de princípios, fomentando a convivência harmônica entre seus pares; a esperança dele era que isso refletisse no trabalho desenvolvido pelos deputados e fosse revertido em benefícios para o povo goiano. Ele pensou, pensou, pensou e resolveu apresentar um projeto que [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/05/obrigatoria-a-leitura-de-trecho-da-biblia-numeros-31-na-assembleia-legislativa-de-goias/</link>
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		<title>Dois magistrados: um prega a sinceridade e o respeito e outro ensina a mentir</title>
		<description><![CDATA[O Dr. House diz que todo mundo mente, outros acrescentariam &#8216;até semente&#8217; e isso é a mais absoluta verdade, aceitável e tolerável (e até desejável) na vida social. É que a sinceridade absoluta causaria mais mal do que bem. Exemplo: não se concebe que um indivíduo, ao ser perguntado &#8216;e aí, tudo bem?&#8217;, responda contando [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/dois-magistrados-um-prega-a-sinceridade-e-o-respeito-e-outro-ensina-a-mentir/</link>
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		<title>Emenda constitucional inconstitucional? Cuma?</title>
		<description><![CDATA[Vi no facebook do meu amigo Thomaz Sátiro a seguinte notícia: &#8220;A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Poder Judiciário. O projeto ainda precisa ser analisado por comissão especial antes de [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/emenda-constitucional-inconstitucional-cuma/</link>
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		<title>O Senhor é meu pastor e o Estado me subvencionará</title>
		<description><![CDATA[Soube pelo Facebook, na página &#8216;Sou Ateu Brasil&#8217; que na prova de juiz do trabalho do TRT 19@ Região, estava escrito, no cabeçalho: “O Senhor é o meu pastor: nada me faltará.” (Sl. 23) Medite nessas palavras um minuto. E boa sorte!&#8221; Fiquei meio que chocada, mas é a mais pura verdade. Ao ver isso, [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/o-senhor-e-meu-pastor-e-o-estado-me-subvencionara/</link>
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		<title>É um pássaro? É um avião? Não, é um tamanco voador.</title>
		<description><![CDATA[Colégio ‘Intellectus’, no Rio de Janeiro;  sala de aula com alunos de 10 a 11 anos de idade. A professora, Sra. Michelli Trugilho, resolve ‘fazer uma brincadeira&#8217;: retira deu tamanco dos pés e o atira em direção aos alunos. Cuma? ATIROU O TAMANCO? Êpa, esse método de ensino nunca me foi revelado por meus amigos [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/e-um-passaro-e-um-aviao-nao-e-um-tamanco-voador/</link>
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		<title>Rua dos Bobos número zero</title>
		<description><![CDATA[Humilhar alguém é muito fácil, muitas vezes o indivíduo faz isso sem sequer se dar conta. Quando a pessoa humilhada se sente à vontade para revidar, a situação é bem melhor do que no caso de haver uma superioridade entre aquele que humilha e o humilhado; e esse é um problema que assombra muito as [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/rua-dos-bobos-numero-zero/</link>
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		<title>O que acontece quando você é omisso</title>
		<description><![CDATA[Aconteceu na cidade e São Manuel (SP): um homem teria entrado num posto de combustível e furtado latas de cerveja e alimentos de um trailer. Um grupo de pessoas que testemunhou o crime resolveu agredí-lo e o homem, acusado de furto, veio a óbito. Esse é mais um exemplo de como a omissão do Estado [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/o-que-acontece-quando-voce-e-omisso/</link>
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		<title>Avon, Malafaia e a raiz de todo o mal</title>
		<description><![CDATA[Está rolando na internet uma campanha de boicote à Avon, que visa levar a marca a deixar de comercializar os livros do Pastor Silas Malafaia por conta da homofobia existente nos textos por ele produzidos. Não há como negar que a força da opinião pública influencia as decisões das empresas; todavia, eventual pressão só surte [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/avon-malafaia-e-a-raiz-de-todo-o-mal/</link>
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		<title>Discriminação religiosa nas escolas</title>
		<description><![CDATA[São dois casos similares, apesar de aparantemente diferentes: no primeiro, um estudante de 15 anos, praticante da religião denominada candomblé, sofreu bullying numa escola estadual de São Bernardo do Campo. Tudo começou com provocações cujo estopim foi a recusa, do aluno, que frequenta o ensino médio, em participar de orações e leitura da bíblia duante [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/discriminacao-religiosa-nas-escolas/</link>
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		<title>Dedada pública gera indenização</title>
		<description><![CDATA[Existem muitos ‘Joselitos-sem-noção’ pelo país afora, mas uns demonstram um grau de ‘enfermidade’ muito maior do que os outros: uma empresa de transporte coletivo chamada ‘Viação Andorinha Ltda’, precisando de novos motoristas, resolveu iniciar um processo de admissão. Selecionados os candidatos, foram eles encaminhados ao chamado ‘exame admissional’, no qual se verifica a saúde do [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/dedada-publica-gera-indenizacao/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Desligamento de energia gera indenização?</title>
		<description><![CDATA[É a energia elétrica um serviço público que fornece bem essencial; de maneira que a interrupção do seu fornecimento pela concessionária, somente pode ser efetuada em casos MUITO especiais. É lícito, por exemplo, que a concessionária efetue a interrupção de mencionado fornecimento se, após prévio aviso de débito, o consumidor quedar-se inerte, mantendo-se na inadimplência [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/desligamento-de-energia-gera-indenizacao/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Estelionato é punido; mas e o curandeirismo?</title>
		<description><![CDATA[Não obstante nosso país ser laico (o que significa que é &#8211; ou deveria ser &#8211; não &#8216;agressivo&#8217;, mas indiferente com as religiões e nem subvencionar nem interferir em práticas religiosas), o que se percebe é uma enorme diferença de tratamento recebida pelas mais diversas religiões. A Quinta Câmara do TJ do Rio Grande do [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/estelionato-e-punido-mas-e-o-curandeirismo/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Informações extraoficiais revelam que o relativismo cultural pode beneficiar diplomata acusado de abuso sexual contra crianças</title>
		<description><![CDATA[Era uma tarde ensolarada num clube aquático da cidade de Brasília-DF, Brasil. Várias crianças de idades entre 9e 15 anos estavam a se banhar na piscina, quando, segundo relato das vítimas (tornado público pela mídia), um senhor de pouco mais de 50 anos, convidou-as à brincar. Aquele senhor com aparência respeitável e a quantidade de [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/informacoes-extraoficiais-revelam-que-o-relativismo-cultural-pode-beneficiar-diplomata-acusado-de-abuso-sexual-contra-criancas/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Heloisa Helena e a anencefalia</title>
		<description><![CDATA[Sempre respeitei a integridade política da ex-senadora Heloísa Helena, mas no caso da #anencefalia, ela realmente me decepcionou e MUITO. Após ler, estarrecida, alguns tuítes dela e fazer algumas perguntas objetivas, esperando, em vão, respostas objetivas, resolvi escrever e rebater aqui as bobagens que ela disse. Sigam-me os bons! &#8220;&#8230;Choro qundo arrancam a cabeça o [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/heloisa-helena-e-a-anencefalia/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Direito absoluto à vida, pelo anencéfalo?</title>
		<description><![CDATA[Quem tem filhos entenderá do que estou falando; quem não tem prole, mas tem um mínimo de sensibilidade, entenderá também: ter um filho muda a sua perspectiva de vida e seu estilo. Eu já saltei de pára-quedas, fiz sobrevivência na selva, fazia desafios loucos (como caminhar vários quilômetros num mesmo dia só para testar meus [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/04/direito-absoluto-a-vida-pelo-anencefalo/</link>
			</item>
	<item>
		<title>Arranjos familiares&#8230;humpf!</title>
		<description><![CDATA[Ninguém ignora que em muitos rincões do nordeste brasileiro ainda há o medonho &#8216;costume&#8217; e homens mais velhos (geralmente parentes muito próximos) &#8216;derviginarem&#8217; as meninas da família. Esse ignóbil costume foi abordado por Jorge Amado em três livros, &#8220;Gabriela, Cravo e Canela&#8221;, &#8220;Tereza Batista Cansada de Guerra&#8221; e &#8220;Tocaia Grande&#8221;. Nestes livros os abusos tomam [...]]]></description>
		<link>http://subjudice.net/2012/03/arranjos-familiares-humpf/</link>
			</item>
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